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Elvis Davantel
Publicações
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)
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Artigos (15)
Notícias (3)
Elvis Davantel
Artigo ·
ano passado
Por que o Bitcoin é mais combatido (perseguido) em países autoritários ou socialistas?
Começamos nossa conversa, com a notícia que em outubro deste ano, mais de 40 pessoas foram presas em uma fazenda de mineração “ilegal” de criptomoedas, na nossa vizinha Argentina [1] . Porém, o que...
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Elvis Davantel
Notícia ·
ano passado
Decisões judiciais sobre penhoras de criptoativos
Tratarei a respeito da visão do judiciário brasileiro, sob uma análise mais pontual e aleatória, acerca de decisões judiciais que enfrentaram a persecução da justiça, no tocante a satisfação do...
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Elvis Davantel
Artigo ·
há 2 anos
LGPD nos condomínios: O que você que administra ou mora em um precisa saber para não cair em uma enrascada
Provavelmente, você já ouviu falar nas redes sociais, na televisão ou mesmo nos jornais sobre uma lei que protege suas informações pessoais, que ficou conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de...
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Elvis Davantel
Artigo ·
há 2 anos
Afinal, a minha senha é um dado pessoal?
Afinal, a minha senha é um dado pessoal? Uma pergunta aparentemente inocente e à primeira vista até boba, que muitos que já leram ou viram algo a respeito da LGPD [1] ou temas que envolvem nossas...
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Elvis Davantel
Artigo ·
há 2 anos
O verdadeiro Big Brother sobre sua vida e seus criptoativos
Antes de mais nada, já adianto que esse não é um artigo político, ao menos no sentido partidário, bem como não sou jornalista de formação, portanto, talvez me careça, de maior poder de síntese,...
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Elvis Davantel
Artigo ·
há 2 anos
O consentimento seria a “bala de prata” para o adequado tratamento dos dados pessoais na área da saúde? Será mesmo?!
Com o advento da LGPD, tem surgido um ruído muito agudo e de forma errônea, que tem sido pregado repetidamente que a base legal do consentimento deveria ser implementada, massivamente, como "base...
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Elvis Davantel
Artigo ·
há 3 anos
O que está por trás da decisão do WhatsApp de mudar sua política de privacidade e qual o impacto desta medida na legítima expectativa do usuário
Você que é usuário assíduo do Whatsaap, recentemente, se deparou com um aviso em forma de spam ou janela que se abriu ao acessar o app que te informou que a plataforma estava mudando as suas...
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Elvis Davantel
Artigo ·
há 4 anos
NOVA e Excelente notícia para você que entrou ou vai precisar ingressar com uma ação do JEC (Juizado Especial Cível)
Sabe aquele problema que você não conseguiu resolver amigavelmente com os canais de atendimento da loja que te vendeu um produto, mas te acabou entregando outro? Ou aquela clássica batida na traseira...
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Elvis Davantel
Artigo ·
há 4 anos
Due diligence nos processos de fusão, cisão e incorporação de empresas e sua assimetria/ simetria com a LGPD
1) Eis que nasce uma legislação técnica, mas, não perfeita... Destaco, inicialmente, que a novíssima Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) [1] , que entrará em vigor a partir de agosto deste...
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Elvis Davantel
Artigo ·
há 4 anos
Portabilidade de dados pessoais (LGPD). Nasceu seu novo direito!
Caro Leitor, quase todas as pessoas desconhecem que existe uma nova lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) que entrará em vigor em agosto de 2020, que, dentre seus principais direitos,...
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